O imposto sobre venda de imóvel é um tributo obrigatório, mas que em alguns casos pode ser opcional, ou seja, pode haver isenção para quem possui propriedade e quer estar em dia com a Receita Federal. Confira tudo sobre a possibilidade de obter um apartamento de 3 dormitorios em Higienópolis e saber se um imóvel como esse pode te gerar lucro.
A Mello Imóveis apurou como funciona o imposto sobre venda de imóvel com lucro, pois é preciso pagar 15% desse lucro. A compra de apartamentos é um investimento que os brasileiros realizam com planejamento financeiro e visam ao menos dois cenários: ganhar com a valorização do bem ou ganhar lucro com a venda dele.
Em relação ao IRPF e suas regras para declarar existem certos pontos a considerar sobre o tipo de imóvel e se há incidência do imposto de renda. Vale entender melhor como isso funciona, se o imposto recai sobre o seu lucro da venda, qual valor da alíquota e outras dúvidas a respeito do imposto sobre venda de imóvel em 2023.
O que é o imposto sobre venda de imóvel?
É uma modalidade do Imposto de Renda, também chamado de Imposto de Ganho de Capital e, como o nome diz, é um imposto acima do lucro após vender uma casa ou apartamento. Mas esse valor pode incluir também outros bens que não sejam imóveis, como participação societária, veículos, e outros.
A partir do lucro obtido, o imposto sobre venda do imóvel considera o básico desse investimento, o qual é o valor da venda subtraído o valor da aquisição, tendo como resultado o lucro da venda. Se você adquiriu um imóvel por R$ 500 mil e o vendeu pelo mesmo valor, seu lucro foi zero, portanto não há o que pagar.
Como funciona?
O pagamento desse recolhimento é feito por pessoa física e se dá por meio do programa GCAP, o Ganho de Capital, disponível no portal da Receita. Mas há casos em que mesmo gerando capital na transação é possível se isentar. Para a maioria das pessoas, a regra diz que deve ser pago a alíquota dos 15% (iniciais), os quais se referem a determinado valor ganho com a venda.
Qual a alíquota do imposto?
A regra da Receita compreende uma alíquota de 15% a 22% sobre a venda de um imóvel. Por exemplo, você ao adquirir um apartamento padrão por R$ 750 mil, e após colocar o apartamento à venda e realizar a transação, recebeu R$ 950 mil. Seu ganho de capital deve ser recolhido até o último dia do mês que sucede à data da operação.
Muitos contribuintes podem achar que esse tipo de imposto é incluído na Declaração Anual de Imposto de Renda para pessoas físicas que vendem seu imóvel. Contudo, o recolhimento sobre o ganho de capital pertence a outra categoria de imposto federal, então a data que vale é o mês seguinte ao da venda.
Como calcular imposto sobre venda de imóvel
O imposto sobre venda de imóveis se refere somente ao lucro da operação, portanto, ao calcular você não inclui o valor que gastou com corretagem, por exemplo. Então, digamos que um apartamento comprado em Perdizes – um bairro conceituado de São Paulo – custou-lhe R$ 840 mil, sendo que após certo tempo de valorização você o vendeu por R$ 1,0 milhão. O cálculo cairá sobre R$ 160 mil, menos a corretagem.
Logo, se você pagou R$ 30 mil a uma corretora, a base final será os R$ 130 mil, e adicionar a taxa de alíquota. Para imóveis que geraram lucro de até R$ 5 milhões, a alíquota é 15%. Já se passar desse valor, a taxa sobe para até 22,5%. Apesar de não ser obrigatório contratar um contador para isso, você pode o fazer para que as declarações sejam preenchidas corretamente.
Em que casos há isenção de imposto sobre venda de imóvel?
O ganho de capital não é taxado em todas as vendas de imóvel que você realizar. Existem alguns casos em que se tem a oportunidade de pagar valores reduzidos ou até mesmo de ter a isenção total e não pagar a alíquota do imposto sobre venda de imóvel. Confira abaixo, quais são as situações de isenção:
● Quando vender o único imóvel residencial do proprietário, seja no meio urbano ou rural, de até R$ 440 mil, e que o proprietário não tenha feito outra venda nos últimos 5 anos;
● Venda de imóvel por menos de R$ 35 mil;
● Quando o contribuinte possuir apenas um imóvel em seu nome;
● Quem vendeu seu imóvel com objetivo de quitar uma dívida remanescente de financiamento imobiliário não paga imposto;
● Quando vender um imóvel residencial em que o ganho de capital da venda for usado para comprar qualquer outro imóvel no prazo de 180 dias, também é isento.
Já a possibilidade de reduzir o imposto sobre venda de imóvel acontece se o lucro for menor, já que o contribuinte precisou ter gastos com melhorias, reformas ou investimentos na valorização do imóvel e que tenham comprovantes fiscais. Bem como imóveis que permanecem no nome de alguém por longo tempo, segundo a Lei do Bem, especialmente se foi adquirido antes do ano de 2005.
Onde encontrar um apartamento de 3 dormitórios em Higienópolis?
Na Mello Imóveis você encontra imóveis de alto padrão à venda em São Paulo, ideais para toda a família e que valem o investimento nesse tipo de patrimônio. Nossa imobiliária oferece serviços exclusivos e informações relevantes sobre o mercado imobiliário e as exigências do imposto sobre venda de imóvel, antes de você realizar a operação.
Conheça nosso site e use a ferramenta de busca de imóveis na localização ideal. Encontre apartamento de 3 dormitórios em Higienópolis e confira a descrição completa de sua área útil, imagens dos cômodos, e seu valor de venda. Prestamos todo o atendimento necessário para sanar dúvidas desse mercado e quais as melhores opções na compra e venda de imóveis.
Deixe um comentário